ELEIÇÕES COMSAB 2026

ATA DE CERTIFICAÇÃO DA PLENÁRIA PÚBLICA PARA DEFINIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS RELACIONADAS ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSAB, REALIZADA EM 15.06.2026 (15h)  CLIQUE AQUI para acessar.
 
ATA DE CERTIFICAÇÃO DA PLENÁRIA PÚBLICA PARA DEFINIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS RELACIONADAS AO SANEAMENTO BÁSICO, A MARICULTURA E AO MEIO AMBIENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSAB, REALIZADA EM 15.06.2026 (14h)  CLIQUE AQUI para acessar

ELEIÇÕES COMSAB GESTÃO JUNHO/2026 A MAIO/2028 QUE OCORRERÁ EM 15 DE JUNHO/2026 EM FORMATO DIGITAL

 O Presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Florianópolis/SC, com base no Art. 8º da Lei Nº 7474/2007 de 20 de novembro de 2007, convoca os representantes de entidades relacionadas ao Saneamento Básico, à Maricultura e ao Meio Ambiente e representantes de Entidades relacionadas às associações de moradores e entidades comunitárias que compõem a sociedade civil organizada do Município de Florianópolis, todas legalmente constituídas e registradas, a participarem da Plenária Pública de eleição dos membros representantes da sociedade civil (titular e suplente) para a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico - Gestão junho/2026 a maio/2028. Para formalização da candidatura dos representantes da sociedade civil será necessária a comprovação da existência de pessoa jurídica da entidade que irá representar, mediante apresentação do estatuto da entidade e ata que elegeu a última diretoria, ambos devidamente registrados no Cartório de Títulos e Documentos, CNPJ e autorização expressa ao representante da entidade, em até cinco dias úteis antes do pleito. As inscrições deverão ser efetivadas encaminhando a documentação para o endereço eletrônico (e-mail) conselhomunicipaldesaneamento@gmail.com. Segundo o dispositivo da alínea “b” dos incisos II e IV, parágrafo 2 do Art. 6º da Lei Nº 7474/2007 que estabelece as representações da sociedade civil organizada, as Plenárias Públicas serão realizadas nos seguintes dias, locais e horários, em primeira convocação:

O Link será publicado posteriormente na página do COMSAB. Caso não haja quórum na primeira convocação, a segunda chamada acontecerá 30 (trinta) minutos após o horário no qual se deu a primeira chamada, que acontecerá com qualquer número de representantes das entidades presentes.

OBS: É parte integrante deste Edital o Regimento Interno das Plenárias Públicas para eleição dos representantes da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Saneamento Básico.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da publicação na edição n. 4171 de 07/05/2026 do Diário Oficial  Eletônico do Municipio. Edital e regimento interno das plenárias públicas para eleição dos representantes da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Saneamento Básico.