 |
DENÚNCIAS EM GERALSecretaria de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano |
descrição
Referente à reclamação sobre irregularidades que estejam acontecendo e sejam de competência da PMF.
como solicitar
Pessoalmente ou por intermédio de terceiros, portando CPF e RG, em qualquer Unidade Pró-Cidadão.
requisitos
- Exposição de motivos por escrito;
- Nº do CPF ou CNPJ.
serviços relacionados
- RECUO E DESAPROPRIAÇÃO
- GUARITA
- PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA
- SUBSTITUIÇÃO DE DESMEMBRAMENTO
- REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO
- Análise de Projeto - Substituição de Projeto - 31160
- RENOVAÇÃO DE ALVARÁ PARA DESMEMBRAMENTO
- CÓPIA DE PROJETO
- APROVAÇÃO DE PROJETO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
- VISTORIA E RECEBIMENTO DE OBRAS DE LOTEAMENTO
- ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO PARA EDIFICAÇÕES
- SOLICITAÇÃO DE DESARQUIVAMENTO
- RETIFICAÇÃO DE HABITE-SE
- CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA LEGALIZAÇÃO
- CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA CONDOMÍNIO
- CONSULTA DE VIABILIDADE PARA AMEMBRAMENTO
- PERÍMETRO URBANO
- CERTIDÃO DE TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR
- CONSULTA DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO
- SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO
- REGULARIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E ENERGIA ELÉTRICA
- CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA DESMEMBRAMENTO
- TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO OPERADOR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR
- LICENCIAMENTO PARA ATERRO
- CANCELAMENTO DE PROJETO
- ALVARÁ DE LOTEAMENTO
- LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO
- TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
- GEOPROCESSAMENTO CORPORATIVO
- APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES
- CERTIDÃO DE ZONEAMENTO (USO E OCUPAÇÃO DE SOLO)
- CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA LOTEAMENTO
- Habite-se Sanitário - Estabelecimentos e locais de trabalho - 21105
- Transferência de Proprietário
- SEGUNDA VIA DE CERTIDÃO DE DESMEMBRAMENTO
- ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO (Continente) - SMCAM
- LOTEAMENTO DEFINITIVO
- APROVAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DE LOTEAMENTO
- APROVAÇÃO DE ANTEPROJETO URBANÍSTICO DE LOTEAMENTO
- EXISTÊNCIA DE OBRA
- SUGESTÃES E RECLAMAÃÃES
- DENÚNCIA TERRENOS BALDIOS SUJOS
- REFORMA SIMPLES
- TRAPICHE
- Aprovação de Projeto e Alvará (Uso Residencial até 70m²)
- CONSULTA DE VIABILIDADE PARA NIVELAMENTO
- Reforma com ou sem Acréscimo de Área(Uso Residencial e Uso Multifamiliar ou Comércio)
- SEGUNDA VIA DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
- CERTIDÃO DE PATRIMÔNIO E ZONEAMENTO
- HABITE-SE DE EDIFICAÇÃO
- REFORMA SIMPLES PARA BOX DO MERCADO PÚBLICO
- DESMEMBRAMENTO DE TERRENO
- CERTIDÃO DE HABITE-SE
- INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA EM UMA TORRE
- CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA REFORMA COM OU SEM ACRÉSCIMO
- TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS
- SOLICITAÇÃO DE DESARQUIVAMENTO
- RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
- LICENCIAMENTO DECLARATÓRIO
- SOLICITAÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE PROCESSO
- DENÚNCIAS EM GERAL
- LEGALIZAÇÃO DE ACRÉSCIMO
- Legalização de construção 707/2021 (Publicada em 27/01/2021) modificação 374/2010
- RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOTEAMENTO
- COLOCAÇÃO DE TAPUME
- AUTENTICAÇÃO/ CÓPIA DE PROJETO
- CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO (Continente) - SMCAM
- CONSULTA PARA DESVIO DE CANALIZAÇÃO
- RECONSIDERAÇÃO DA CONSULTA DE VIABILIDADE
- BAIXA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) - CREA
- RETIFICAÇÃO DE LOTES
- CERTIDÃO PROJETO APROVADO
- CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO