SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO 

Considerando a Instrução Normativa nº 005/SMS/GAB/2024 (em susbstituição a Instrução Normativa nº 002/SMS/GAB/2024), que determina as diretrizes e procedimentos para a mudança de lotação dos servidores públicos efetivos estatutários, informamos que:

• O pedido de mudança de lotação será realizado pelo preenchimento de formulário eletrônico, trimestralmente, conforme cronograma a seguir.
• Durante o preenchimento do pedido, deverá ser anexado o formulário de solicitação, assinado pelo servidor e parecer/assinatura da chefia. (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O NOVO DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO - VERSÃO 2026).
• Não serão considerados pedidos encaminhados fora dos períodos contidos no cronograma. 
• Caso o servidor registre mais de um pedido de mudança de lotação, será considerado o que foi inserido por último.

CRONOGRAMA DE SOLICITAÇÕES