A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira o projeto que autoriza o financiamento entre a Prefeitura de Florianópolis e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de aproximadamente U$ 59 milhões (cerca de R$ 130 milhões), para investimentos na área da educação.
Na mesma sessão, foi aprovado regime de urgência para apreciação em plenário. Com isso, o a autorização deve ser aprovada pelo Senado ainda nesta terça. O prefeito Cesar Souza Júnior e o secretário de Educação, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, estão em Brasília acompanhando as votações
O convênio firmado entre a Prefeitura de Florianópolis e o BID é o primeiro que o organismo financeiro internacional estabelece com uma administração municipal brasileira para investimentos em educação. Como ele prevê contrapartida da Prefeitura igual ao volume de recursos aplicado pelo BID, o aporte financeiro na área educacional será, no total, de aproximadamente R$ 260 milhões.
As verbas serão integralmente utilizadas na construção de 25 novos Centros de Desenvolvimento Infantil (CDI) e de dois grandes centros de educação integral (no Norte e Sul da Ilha), na modernização das salas de aula e na capacitação de professores e educadores. Em caso de aprovação pelo plenário do Senado, o projeto seguirá ainda para o Ministério da Fazenda, antes da assinatura do contrato. O secretário Rodolfo Pinto da Luz acredita que ainda este mês o financiamento do BID estará disponível.
"Enquanto muitas prefeituras buscam financiamentos para obras e asfalto, a nossa administração trabalha em prol da formação das crianças e adolescentes”, ressaltou o prefeito.
Ao assumir a Prefeitura de Florianópolis, no entanto, Cesar Júnior encontrou o processo do financiamento parado havia um ano, devido a sete restrições de crédito por parte da Prefeitura. Tais restrições tinham a ver com dívidas e problemas em prestações de contas, entre outras pendências de vários órgãos da administração. Somente depois de muito trabalho para superar todos os obstáculos foi que a administração municipal conseguiu retomar o processo.
ABAIXO COMUNICADO ENVIADO PELO BID: Aumento da cobertura e da qualidade da educação em Florianópolis com apoio do BID
Empréstimo de US$ 59 milhões beneficiará mais de 5.000 crianças na capital de Santa Catarina
A Prefeitura Municipal de Florianópolis receberá um empréstimo de US$ 59 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para melhorar a qualidade e a cobertura da educação infantil e do ensino fundamental na cidade.
O crescimento da população na região Sul do Brasil gerou a necessidade de expandir a rede de escolas de Florianópolis, a segunda cidade mais populosa do estado de Santa Catarina. Além disso, o município pretende alcançar cobertura universal da educação integral por meio da modalidade de jornada escolar estendida.
Atualmente, os serviços de educação integral cobrem apenas 69% dos alunos da educação infantil, que, no Brasil, inclui o sistema de creches e a pré-escola, e 21% dos alunos do ensino fundamental. Espera-se agora alcançar 100% na educação infantil e 68% no nível fundamental.
Segundo dados da Prova Brasil de 2010, o município também enfrenta desafios importantes na qualidade da educação: apenas 22,4% e 14,2% dos alunos alcançam um nível de aprendizagem adequado em português e matemática, respectivamente.
Para enfrentar esses desafios, o projeto destina US$ 42,1 milhões à melhoria da infraestrutura escolar para expandir a cobertura da educação infantil e fundamental e incorporar 4.000 novos alunos da educação básica à jornada ampliada do sistema educacional e 2.600 crianças a programas de pré-escola.
Adicionalmente, US$ 9,9 milhões seriam dedicados à melhoria da qualidade da educação pela revisão do processo de seleção e contratação de professores e do investimento em cursos de capacitação em educação integral e ensino de habilidades pedagógicas a esses profissionais. Também serão incluídas tecnologias da informação em todas as escolas de educação fundamental, as quais serão equipadas com laboratórios multimídia com laptops ou tablets à disposição dos estudantes e dos professores.
O empréstimo também tem um componente de gestão, monitoramento e avaliação que busca destinar US$ 4,4 milhões ao fortalecimento da capacidade da Secretaria Municipal de Educação para administrar a rede educacional, em uma das primeiras experiências de monitoramento sistemático da qualidade da educação infantil.
O empréstimo do BID tem prazo de 25 anos, com período de carência de 5,5 anos e taxa de juros baseada na LIBOR. A contrapartida local será de US$ 60 milhões.