Cargos e Atribuições
CARGOS DO QUADRO CIVIL
CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
Grupo Ocupacional de Especialistas em Assuntos Educacional
- Administrador Escolar
- Orientador Educacional
- Supervisor Escolar
Grupo Ocupacional de Docentes
- Professor
- Professor de Anos Iniciais
** em construção **
- Professor Auxiliar (Lei Complementar nº 467/2013)
Descrição sumária do cargo: educador, responsável pelo processo de ensino e aprendizagem do aluno; atuar em atividades, programas e projetos educacionais, cooperando com o corpo docente, técnico e administrativo, em atividades relacionadas ao planejamento, execução e avaliação do processo ensino aprendizagem, objetivando aprimorar a qualidade do ensino, colaborando para o acesso e permanência do aluno na escola.
Atribuições: de acordo com a área de atuação e atividades correlatas com a função, de acordo com a normativa expedida pelo Secretário Municipal de Educação.
- Professor Auxiliar de Atividades de Ciências: conforme previsto na Portaria nº 595/2017.
- Professor Auxiliar de Educação Especial:
- Professor Auxiliar de Educação Infantil:
- Professor Auxiliar de Ensino Fundamental:
- Professor Auxiliar intérprete Educacional:
- Professor Auxiliar de Tecnologia Educacional: conforme previsto na Portaria nº 596/2017.
CARGOS TERCEIRIZADOS
Conforme previsto no Contrato nº 537/sme/2025 com a Empresa SEPAT Multi Service.
- Cozinheira Escolar: profissional responsável por preparar e distribuir lanches e refeições de acordo com legislação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e diretrizes do Setor de Alimentação Escolar sob supervisão de nutricionistas. Deverá ser responsável também pela organização, limpeza e higienização da cozinha e estoques de alimentos.
- Nutricionista: profissional habilitado e registrado no respectivo conselho de classe. Responsável por orientar e acompanhar o trabalho das cozinheiras nas Unidades Educativas.
FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO
Conforme previsto no ANEXO IV-M da Lei complementar nº 770/2024, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública do poder executivo municipal de Florianópolis, e Regimento Interno da secretaria Municipal de Educação, aprovado pelo Decreto nº 27397/2025.