Portarias DEI
arquivos para download
- Portaria Nº 04/2025 - Normatiza a jornada de trabalho dos servidores do magistério público nas unidades educativas e instituições conveniadas da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis
- Portaria Nº 05/2025 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades educativas da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino
- Portaria Nº 742/2025 - Estabelece as diretrizes para as rematrículas, inscrições, matrículas e frequência para a Educação Infantil da Rede Municipal para o ano letivo de 2026
- Portaria Nº 861/2025 - Estabelece diretrizes para o Programa Educar no Verão para o ano de 2026
- Portaria Nº 902/2025 - Estabelece diretrizes para o cumprimento do calendário escolar do ano letivo de 2026