Portaria nº 137, de 02/03/2026. Estabelece diretrizes para o cumprimento do calendário escolar do ano letivo de 2026 na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis.

Portaria nº 094, de 12/02/2026. Dispõe sobre a política pública de formação continuada dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis e dá outras providências.

Portaria nº 087, de 06/02/2026. Designa Comissão Permanente de Enquaramento de Cargos e Saláros do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal. 

Portaria nº 026, de 21/01/2026, define a abrangência dos Núcleos de Jovens e Adultos no anao letivo de 2026.

Portaria nº 027, de 21/01/2026, denomina Unidade Educativa de dificil acesso durante o ano letivo de 2026. 

Portaria nº 1077, de 18/12/2025, dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades educativas do ensino fundamental da rede Municipal de Ensino de Florianópolis no ano de 2026 e dá outras providências. 

Portaria nº 920, de 19/11/2025, estabelece os critérios de abertura de vagas e a organização funcional dos cargos da equipe gestora e dos profissionais do magistério nas unidades educativas da rede municipal de ensino de Florianópolis.

Portaria nº 800, de 06/11/2025, estabelece critérios para remanejamento de auxiliar de sala volante.

Portaria nº 283, de 22/09/2025, designa Comissão setorial de Avaliação Documental (CSAD) da Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis.

Portaria nº 627, de 13/08/2025, estabelece diretrizes para a contratação de profissional de apoio e suas atribuições para atuação na rede municipal de ensino de Florianópolis. 

Portaria nº 514, de 24/06/2025, dispõe sobre a utilização da Prova Nacional Docente (PND) em Processo Seletivo para provimento de cargo temporário no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2026.

Portaria nº 262, de 19/03/2025, define os procedimentos para a reposição dos dias letivos não trabalhados no ano de 2025, em decorrência da greve. 

Portaria nº 933, de 01/11/2024, normatiza a Avaliação de Desempenho Profissional dos Servidores Substituttos, Designados e com Portaria TIN, no âmbito da Secretatia Municipal de Educação.

Portaria nº 171, de 19/03/2024, designa membros para o Conselho do Polo UAB Florianópolis - Gestão 2023-2025.

Portaria nº 836, de 26/10/2023, institui o Núcleo do Apoio Psicossocial da Educação e dá outras providências.

Portaria nº 507, de 19/06/2023, define os procedimentos para a reposição dos dias letivos não trabalhados no ano de 2023, em decorrência da greve.

Portaria nº 426, de 22/07/2022, designa comissão conforme termo de audiência nº 5033188-84.2022.82.4.0000.

Portaria nº 231, de 19/04/2022, estabelecer cronograma para remessa de documentos para Diretoria de Gsetão Escolar da Secretaria Muncipal de Educação.

Instrução Normativa nº 004 de 30/03/2021, dispõe sobre as rotinas de atendimento para prestação, mediante pessoa jurídica contratada por licitação, dos serviços especializados de medicina e saúde ocupacional aos servidores e empregados públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Florianópolis.

Portaria SMA n° 1796, de 28/08/2020, dispõe sobre as avaliações de estágio probatório, na modalidade telepresencial. 

Portaria nº 156, de 03/04/2020, dispõe sobre a codificação de frequência e normatiza as atividades não presenciais.

Portaria nº 107, de 04/03/2020, dispõe sobre o expediente e a jornada de trabalho no órgão central da secretaria municipal de educação.

Portaria nº 564, de 18/12/2019, normatiza o processo de designação de servidores em decorrência da readaptação funcional.

Portaria nº 397, de 28/11/2018, define diretrizes para expedição e registro de Certificados dos Eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação.

Instrução Normativa nº 004/SMA/2018 de 05/09/2018, estabelece critérios e procedimentos para a utilização do sistema digital de ponto eletrônico e controle de frequência.

Portaria nº 242, de 29/08/2018, determina nova análise de todas das progressões funcionais deferidas, a partir de 01 de fevereiro de 2017, dos servidores do magistério.

Portaria nº 176, de 30/07/2018, dispõe sobre o expediente e a jornada de trabalho nas Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino.

Portaria nº 159, de 25/06/2018, dispõe sobre o uso de endereço eletrônico institucional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 596, de 15/12/2017, define atribuições do Professor Auxiliar de Tecnologia Educacional.

Portaria nº 595, de 15/12/2017, define atribuições do Professor Auxiliar de Atividades de Ciências.

Instrução Normativa nº 003/SMA/2017, normatiza o acidente de trabalho em serviço. 

Portaria nª 053, de 03/04/2017, define a gestão do Centro de Educação Continuada e dá outras providências.

Portaria nº 126, de 06/07/2016, altera nomenclatura do cargo de Professor Auxiliar de Libras para Professor Auxiliar Intérprete Educacional

Portaria nº 122, de 14/07/2016, estabelece diretrizes da Política de Educação Especial.

Portaria nº 051, de 13/05/2016, designa Supervisão das Bibliotecas nas EscolaS Desdobradas.

Instrução Normativa nº 10/SMA/SME/2014 de 24/11/2014, define situação funcional das servidoras admitidas por tempo determinado, que tenham direito a estabilidade provisória gestacional.

Portaria n° 147, de 15/06/2012, institui o Conselho do Polo UAB Florianópolis.

Instrução Normativa nº 006/SMAP/2011, estabelece normas e procedimentos para requerimento de Licença Prêmio, Licença Sem Vencimento e Licença para Acompanhamento do Cônjuge.

Portaria nº 074, de 25/08/2008, dispõe sobre a atuação dos membros do magistério na Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino.