O envolvimento direto dos pais nas escolas é possível e pode ir muito além do que o acompanhamento do boletim dos filhos e de conversas com os professores. A colocação é de Samuel Ramos da Silva, responsável pela implantação na rede municipal de ensino de Florianópolis dos Conselhos Escolares, espaço que reúne pais, alunos, professores, funcionários, direção de unidades educativas e membros da comunidade local. Conforme Samuel Ramos, para uma boa educação, é necessário a colaboração de todos, por meio da participação democrática. “O Conselho é fundamental para isso, já que o seu papel é lutar pela efetivação do direito ao ensino de qualidade”, diz ele.
Pelo conselho são estabelecidas metas e planos educacionais das unidades, bem como aprovação de projeto pedagógico e acompanhamento e avaliação do desempenho da direção e da escola. Outra função é cuidar da situação financeira via monitoramento da aplicação dos recursos repassados pela prefeitura e pelo governo federal. O Conselho ainda pode definir critérios, por exemplo, sobre o uso do prédio escolar para outras atividades que não as de ensino, quando a legislação permitir.
A criação dos conselhos escolares na educação infantil e no ensino fundamental é uma das metas do Plano Nacional de Educação, aprovado em janeiro de 2001. A rede municipal de ensino da capital catarinense já conseguiu implantar este tipo de atividade em onze unidades. Já estão atuando de forma participativa as escolas básicas Adotiva Liberato Valetim, Antonio Pascoal Apóstolo; Beatriz de Souza Brito, Brigadeiro Eduardo Gomes, Dilma Lúcia dos Santos, Gentil Mathias da Silva, Intendente Aricomedes da Silva e Luiz Cândido da Luz. Também já possuem Conselhos a Creche Franklin Cascaes e os núcleos de educação infantil Armação e Carianos.
Para que haja mais escolas e creches com conselhos instituídos, será preciso o apoio dos dirigentes das unidades, salienta Samuel Ramos. Desta forma, complementa, “haverá cada vez mais a ampliação da participação da comunidade na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas”. Para ele, todas as outras unidades deveriam seguir o bom exemplo daquelas que já implantaram o Conselho Escolar.