AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORES (ÁREA PÚBLICA OU PRIVADA) (26977)
Documento autorizativo da Floram para a remoção de exemplares arbóreos que ocorrem de maneira isolada no ambiente, ou seja, que não caracterizam fragmento de vegetação nativa em áreas privadas e áreas públicas.
Etapa 1: Preenchimento do requerimento digital e envio da documentação no sistema da prefeitura.
Etapa 2: Análise e tratamento pelas áreas técnicas da Prefeitura. Se necessário, será feito contato com o solicitante/requerente para complemento de informações.
Etapa 3: Receber o resultado do requerimento.
DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE - DANC (23782)
Referente ao pedido de declaração de atividade não constante na listagem da Resolução CONSEMA nº 98/2017. Ressalve-se que esta declaração se refere a atividades que não são passiveis de licenciamento ambiental.
AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADES/EVENTOS EM PRAÇAS, ÁREAS VERDES E PARQUE URBANO (23348)
Referente ao documento de manifestação quanto a possibilidade de uso para a realização de eventos de qualquer natureza em praça, áreas verdes e parque urbano.
Solicitação de Uso de Fonte Sonora em Áreas Públicas e Privadas - Floram (23164)
Solicitação de Uso de Fonte Sonora em Áreas Públicas e Privadas - Floram
CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL (23100)
Referente ao licenciamento ambiental para atividades sujeitas a cadastro ambiental.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA - GERAL (22865)
Referente ao pedido de autorização ambiental diversa.
ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO AMBIENTAL (22838)
Referente ao pedido de elaboração de parecer técnico ambiental.
ESTRUTURAS PROVISÓRIAS PARA EVENTOS (EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP) (22724)
Referente ao documento que autoriza a instalação de estruturas provisórias (palco/barracas, entre outras) para realização de eventos de qualquer natureza em área pública/privada.
A solicitação é direcionada para eventos que venham a ocorrer em áreas que sejam identificadas restrições ambientais (praia, parques, dunas, vegetação de restinga, entre outros).
AUTORIZAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENOS (FLORAM) (22707)
Referente ao pedido de autorização para retirada de lixo/entulho de terreno urbano, indevidamente depositados.
Obs: No caso da necessidade de retirada de vegetação, a solicitação deve ser feita por meio do processo “Autorização de Corte/Poda de árvores isoladas”.
AUTORIZAÇÃO CERTIDÃO DE TRATAMENTO ACÚSTICO (22510)
Processos com pendências de documentação serão automaticamente indeferidos
Referente à Certificação Acústica para atividades sujeitas a perturbação do sossego, que apresentarem projeto acústico como prevenção.