A história da liberdade no Brasil é da luta contra o poder central.
Nos tempos coloniais a proposta era sacudir o JUGO de Lisboa.
No Império as revoluções eram centrífugas. No sul há a dos Farrapos e a República de Piratini de 1835.
Em Santa Catarina há a República em Lages proclamada em 11/03/1839 e a Juliana, da laguna de 29/07/1839.
Adicionado a isso, há o embate público na troca do nome de “Nossa Senhora do Desterro” (01/10/1894) para Florianópolis, hoje cosmopolita e uma entre as 26 Cidades-Capitais dos Estados criadores da federação brasileira.
Em meio a esse relato, o País que saiu da Constituição de 1988 é o reverso do modelo federativo competente, daquele que se implantou em 1891 (entrave, Art. 20 da CF/88).
Particularizando, a Federação que se propõe é a que tem base municipal (condomínio, participação, descentralização, autonomia de direito e real dos Estados Membros participantes, soberania...) como a da Alemanha e a original que fez a grandeza dos Estados Unidos.
Dado o panorama, 05 são os fatos a considerar:
1) o Município é soberano; e só o Município pode criar e gerir entidades supramunicipais;
2) o Município é o Estado mais próximo à pessoa humana;
3) o Município-Cidade, e não a Nação é a unidade econômica ativa;
4) o Mundo desejável se constrói a partir do Município; e
5) o Município não é apenas ente federativo; é também, novo ator nas relações internacionais – a diplomacia das cidades.
Absorvido isso, eis a estratégia de conservação do Município:
a) processos ecológicos essenciais e sistemas de suporte à vida precisam ser mantidos;
b) diversidade genética precisa ser preservada; e
c) todo e qualquer uso de espécie ou ecossistema precisa ser sustentável.
Efetivamente, o nosso sonho dourado é por um “Meio Ambiente Explosão”, com uma Florianópolis cada vez melhor, onde tudo deve ser revisto e considerado para que se possa implementar as ideias de governabilidade de futuro com as pessoas no seu ambiente, diante das circunstâncias que não mentem.
Marco Aurélio Abreu
Diretor de Gestão Ambiental
Eng. Civil e Mestre em Administração