28/01/2025 - Cultura
Mudanças na Prestação de Contas dos Projetos LIC
foto/divulgação: PMF
Mudanças na Prestação de Contas do Projetos LIC
Proponentes da LIC (Lei de Incêntivo à Cultura), se atentem nas mudanças!
De acordo com a nossa portaria 39 atualizada que está disponível em nosso site, todos os projetos protocolados a partir do ano passado, devem obrigatoriamente ter a prestação de contas cadastrada no sistema Gov Gestão.
Em caso de dúvidas, por favor enviar e-mail para o endereço descrito no card.
Portaria atualizada: bit.ly/portaria39lic