“Uma iniciativa vanguardista do município de Florianópolis, que sempre sai na frente na implementação de políticas públicas na área de saúde no País.” Foi com essa frase que a promotora de Justiça Sônia Maria Piardi abriu o Seminário de Interoperabilidade e Regulação: Parcerias que fortalecem a rede de saúde na região da Grande Florianópolis, promovido pela Secretaria de Saúde nesta terça-feira (20).
Evento reuniu Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde, órgãos reguladores, Ministério Público Federal e Estadual para discutir e encontrar soluções em busca de transparência nos processos de regulação de Média e Alta Complexidade, integração entre os municípios catarinenses e garantia de acesso aos serviços de saúde.
“Queremos fazer com que a saúde da região metropolitana seja um exemplo de integração para todo o Estado, garantindo que haja transparência e que todos tenham acesso aos serviços de saúde de Média e Alta Complexidade com equidade”, disse o secretário de Saúde Daniel Moutinho Junior.
Para o coordenador Nacional de Regulação do Departamento de Regulação do Ministério da Saúde, João Marcelo Barreto Silva, o encontro ocorre em momento oportuno porque as normativas dos processos de regulação estão revisão. “O desafio é criar mecanismos para que a regulação seja viabilizada, o que não acontece com as normativas atuais”, afirmou.
Segundo ele, a integração dos sistemas de informação de saúde, como a Secretaria de Saúde de Florianópolis propõe para a região, tem um papel fundamental para que se alcance a transparência desejada e necessária para que a regulação funcione. Na ocasião, ele se comprometeu a fazer parceria com o Município para a criação da interoperabilidade dos prontuários eletrônicos, que servirá de modelo para o DataSUS.