Foi aberta nesta segunda-feira (7) a 9ª Conferência Estadual de Assistência Social, realizada pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) e pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS). O evento acontece até o dia 9 no Hotel Oceania, na praia dos Ingleses.
O objetivo do encontro é analisar, propor e deliberar sobre as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
Estiveram presentes na abertura 900 delegados eleitos nas conferências municipais, além de colaboradores para debater sobre “A gestão e o financiamento na efetivação do SUAS”.
Na solenidade de abertura o secretário municipal de Assistência Social, Alessandro Abreu, destacou a importância do evento: "Trabalhando em grupo, podemos alcançar resultados maiores e melhores. Aqui temos a oportunidade de compartilhar as experiências vivida em nossas secretarias e buscar construir um serviço melhor", disse.
Segundo Daniel dos Santos, do Movimento População de Rua e representante dos usuários do Sistema Único de Assistência Social, a busca por políticas públicas para a população é de extrema importância. "Dou ênfase à população em situação de rua, que busca seus direitos de moradia, alimentação e benefícios. É preciso discutir esses e outros assuntos nesta Conferência, buscando uma melhor vivência", explicou.
Os participantes serão divididos em grupos de trabalho para tratar dos seguintes assuntos: O cofinanciamento obrigatório da assistência social; Gestão do SUAS – Vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação; Gestão do trabalho (Planejamento, organização, execução); Gestão dos serviços, programas e projetos; e Gestão dos benefícios no SUAS.
Os delegados presentes na conferência estadual foram eleitos nas conferências municipais que decidiram sobre as prioridades regionais. Durante o evento estadual, serão eleitos os 78 representantes de Santa Catarina que apresentarão as propostas do Estado na conferência nacional, prevista para os dias 16 a 19 de dezembro em Brasília.
PROGRAMAÇÃO:
- 8 de outubro
8h30min – Painéis (1. O Cofinanciamento Obrigatório da Assistência Social; 2. Gestão do SUAS: Vigilância Socioassistencial, Processos de Planejamento, Monitoramento e Avaliação; 3. Gestão do Trabalho; 4. Gestão dos Serviços, Programas e Projetos; 5. Gestão dos Benefícios no SUAS; 6. Regionalização)
11h30min - Debate
12h - Intervalo para almoço
13h30min - Plenárias Temáticas (1. O Cofinanciamento Obrigatório da Assistência Social; 2. Gestão do SUAS: Vigilância Socioassistencial, Processos de Planejamento, Monitoramento e Avaliação; 3. Gestão do Trabalho; 4. Gestão dos Serviços, Programas e Projetos; 5. Gestão dos Benefícios no SUAS; 6. Regionalização)
15h30min - Coffee Break
16h - Continuação Plenárias Temáticas
17h30min - Encontro de Coordenadores e Relatores das Plenárias Temáticas com a Equipe de Relatoria para Consolidação das Propostas.
- 9 de outubro
8h30min - Plenária Final da Conferência Estadual
Apresentação das Deliberações por Eixo e Moções (1. O Cofinanciamento Obrigatório da Assistência Social 2. Gestão do SUAS: Vigilância Socioassistencial, Processos de Planejamento, Monitoramento e Avaliação 3. Gestão do Trabalho 4. Gestão dos Serviços, Programas e Projetos 5. Gestão dos Benefícios no SUAS 6. Regionalização)
11h10min - Aprovação das Moções apresentadas na IX Conferência Estadual de Assistência Social
12h - Intervalo para Almoço
13h30min - Eleição dos Delegados para a Conferência Nacional de Assistência Social
15h - Apresentação dos Delegados
15h30min - Encerramento da 9ª Conferência Estadual de Assistência Social