Na tarde de hoje, 15, representantes de entidades assistenciais de Florianópolis, que desenvolvem programas gratuitos voltados a crianças e adolescentes fizeram uma manifestação, organizado pelo Fórum Municipal Permanente de Políticas Públicas, em frente à Secretaria Municipal de Assistência Social, no centro de Florianópolis.
O protesto teve como objetivo chamar a atenção da nova secretária, Dalva Maria de Luca Dias, para a assinatura dos convênios do Fundo Municipal de Direitos das Crianças e dos Adolescentes, já aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA).
Foi organizada pela Secretaria uma reunião no auditório para esclarecer as dúvidas das entidades. “As entidades cadastradas no CMDCA não serão prejudicadas”, afirma a secretária Dalva Maria De Luca Dias. “Todos os projetos foram, mesmo após a aprovação do respectivo Conselho, analisados por nós, objetivando unificar para saber se estavam compatíveis, se a documentação estava em ordem, e, sobretudo, se o objeto estaria tipificado como serviço de assistência social”, ressalva.
As assinaturas vão ocorrendo de acordo com a montagem dos processos, conforme o encaminhamento dos documentos pendentes. Os projetos que serão contemplados com os recursos do saldo remanescente do FMDCA já foram encaminhados ao setor de Convênios desta Secretaria desde o dia 13/06. Os projetos certificados que as entidades captavam recursos ainda se encontram no CMDCA.
Representantes do Conselho, presentes na reunião, se comprometeram em enviar, no dia de hoje, os processos com os projetos para o setor de Convênios. A Secretaria se comprometeu em realizar a assinatura dos Convênios, na medida em que a documentação necessária for encaminhada, e a realização do pagamento dos valores de cada projeto será até o dia 29/06.
Texto: Jéssica Schmidt