ATIVIDADE DE PESQUISA MINERAL

 descrição

• Referente ao pedido de manifestação sobre atividade de pesquisa mineral.

 como solicitar

• Pessoalmente ou por meio de terceiros (procuração), portando CPF/CNPJ e/ou RG, em qualquer uma das Unidades do Pró-Cidadão.

 requisitos

• • Requerimento Meio Ambiente;
  • Cópia do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Consulta de Viabilidade;
  • Ofício do DNPM solicitando manifestação da Prefeitura para pesquisa mineral;
  • Indicação do processo DNPM;
  • Plano de pesquisa com planta de situação da área de pesquisa e ART.

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