05/12/2025 - Urbanismo
Florianópolis receberá consultoria do Ministério das Cidades sobre gestão eficiente do solo
Prefeitura foi uma das 50 cidades selecionadas para tornar o planejamento urbano mais resiliente
A Prefeitura de Florianópolis foi selecionada para o projeto AdaptAção, iniciativa do Ministério das Cidades voltada ao fortalecimento de política urbana que contribuam para a adaptação climática. A cidade obteve a quinta maior pontuações na análise, optando pelo instrumento de Parcelamento do Solo Sustentável e sendo uma das 50 cidades selecionadas para o projeto de mentoria. Fica estabelecido pelo Edital SNDUM nº 03/2025 o apoio técnico especializado da Rede AIPUAC e Observatório das Metrópoles/UFRJ.
A Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, responsável pela inscrição de Florianópolis no projeto, argumentou sobre a necessidade de aprimorar a legislação de parcelamento do solo, para maior ordenamento sustentável. A capacitação consiste em construir propostas de políticas públicas e de alteração de legislação para o parcelamento do solo no município, que está em Consulta Pública aberta até 18 de dezembro através do link: bit.ly/consultasolo.