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SMMA / Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Apresentação
Apresentação
Compete à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
I - coordenar e gerir as políticas municipais de meio ambiente, saneamento básico e manejo de resíduos sólidos, promovendo ações integradas e sustentáveis para o desenvolvimento do município;
II - planejar, desenvolver e executar projetos ambientais, de saneamento básico e de manejo de resíduos sólidos, garantindo sua integração com o Plano Diretor de Drenagem e demais instrumentos estratégicos do município; III - estruturar e captar recursos financeiros, nacionais e internacionais, para viabilizar projetos técnicos e ações comunitárias em meio ambiente e sustentabilidade;
IV - articular com órgãos governamentais, iniciativa privada e sociedade civil para a elaboração e execução de programas e projetos nas áreas de competência da Secretaria;
V - acompanhar, atualizar e implementar o Plano Integrado de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, assegurando sua conformidade com os princípios do desenvolvimento sustentável.
VI - elaborar, acompanhar e atualizar o Plano Diretor de Drenagem do Município, com cadastro georreferenciado, em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade;
VII - qualificar e integrar os espaços urbanos, priorizando as intervenções em meio ambiente, saneamento básico e manejo de resíduos sólidos do município.