Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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RESOLUÇÕES - COMDEMA
arquivos para download
- ENUNCIADO 001/2013 - COMDEMA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - REVOGADO PELA RESOLUÇÃO 001/2016
- RESOLUÇÃO 001/2014 - COMDEMA - CÂMARA TÉCNICA JURÍDICA
- INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2014 - COMDEMA - JUNTADA DE DOCUMENTOS
- RESOLUÇÃO 001/2016 - CTJ/COMDEMA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
- INSTRUÇÃO NORMATIVA 001-2016 COMDEMA - JULGAMENTO EM BLOCO DE PROCESSOS PRESCRITOS
- RESOLUÇÃO N. 001-2017 - Esgoto Sanitário
- Resolução n. 001/2018 - Regimento Interno da Câmara Técnica de Educação Ambiental - CTEA
- Resolução COMDEMA n. 001/2019 - Regimento Interno da CTJ
- Resolução 002/2019 - COMDEMA - Monitoramento de ETE
- Instrução Normativa 01 - Julgamento por Videoconferência - COMDEMA
- Resolução COMDEMA n. 001/2023 - Regimento Interno da CTJ
- Resolução COMDEMA n. 001/2025 - Qualidade da água da Lagoa da Conceição
- RESOLUÇÃO COMDEMA N. 002/2025