09/03/2023 - Meio Ambiente
Prefeitura de Florianópolis oficializou ICMBIO sobre intervenção no Rio Tavares em fevereiro, mas órgão não pôde atender técnicos por estar de férias
A Prefeitura de Florianópolis, através da Secretaria de Meio Ambiente, procurou o ICMBIO no mês de fevereiro para conversar sobre a necessidade urgente de limpeza do canal artificial de drenagem do Rio Tavares. Em resposta, o chefe do órgão disse não poder atender técnicos da defesa civil por conta de férias de servidores. Mesmo sem precisar de nenhuma autorização do ICMBIO, a Prefeitura insistiu e oficializou a necessidade de intervenção no local, conforme documento em anexo.
De acordo com a lei federal, obras emergenciais da defesa civil estão acima de qualquer órgão, seja ambiental, sejam prefeituras ou governos. O motivo é claro: as obras da defesa civil visam resguardar vidas. Para o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, a decisão do ICMBIO de embargar a limpeza coloca em risco toda a comunidade:
“Chega a ser absurdo que uma obra emergente para salvar pessoas de alagamentos precise esperar técnicos voltarem de férias. Estamos falando de uma Capital do Estado. O embargo não só atraso o trabalho como deixou uma máquina no meio de um canal de água, prejudicando ainda mais o escoamento da água e colocando em risco maior a comunidade do Rio Tavares”, disse o prefeito.