21/10/2016 - Fiscalização
SESP apreende carga de produtos clandestinos
Ação aconteceu próximo ao TICEN
foto/divulgação: Rafaela Martins/SECOM
Produtos poderiam colocar em risco a saúde dos consumidores
Com a apreensão de um caminhão-baú carregado com grande quantidade de produtos de origem vegetal, que seriam colocados a venda na Capital, está faltando espaço para a guarda das mercadorias apreendidas pela SESP durantes as operações de fiscalização realizadas na região central de Florianópolis, segundo o secretário da Pasta, Wilson Vergílio Rabelo. A apreensão da carga aconteceu nesta sexta-feira (21).
Rabelo informou que o responsável pela carga não apresentou a documentação exigida por lei, como o Certificado do Ministério da Agricultura. Com isso, não há a garantia de que não tivessem sido utilizados em sua produção ou conservação produtos nocivos à saúde humana. Segundo a ANVISA, o morango (uma das frutas apreendidas) está entre as que apresentam o maior índice de contaminação por agrotóxicos, superior a 50%, entre as amostras analisadas.
Destino das mercadorias
Todo material apreendido é levado para um dos depósitos da SESP. Para reaver os produtos não perecíveis, o ambulante precisa apresentar num prazo de 15 dias após a apreensão todos os certificados de procedência e qualidade, além de pagar uma multa com valor mínimo de R$ 800,00. Itens como CDs, DVDs, óculos, celulares, ou que tragam estampadas marcas de empresas sem a autorização destas são destruídos.
Já roupas e outros itens que não coloquem em risco a saúde ou a segurança das pessoas poderão ser doados a instituições de caridade devidamente cadastradas junto à Prefeitura de Florianópolis. Frutas e alimentos são descartados em local apropriado.
