NOVO DECRETO DE BARES - 19/04/2024
NOVO DECRETO DE BARES: COMERCIANTES PODEM BUSCAR INFORMAÇÕES NO PRÓ-CIDADÃO
O novo decreto regulamentando o horário de funcionamento de bares no Centro Leste é fruto de mais de um ano de conversas e reuniões entre moradores, comerciantes e órgãos públicos. O constante tensionamento entre os moradores e frequentadores dos bares da região, inclusive com casos de violência verbal e física, levou a Prefeitura a construir em conjunto uma regulamentação para a região. A fiscalização também está indo até os estabelecimentos para explicar o decreto aos empresários.
Em síntese, quem possui isolamento acústico adequado e alvará para atuar na madrugada, permanece com o mesmo direito e horários antigos. Já quem não possui isolamento acústico, deve seguir a regra de som até as 22 horas, que é o previsto na lei sobre perturbação na cidade. A exceção fica para sexta-feira, finais de semana e feriado.
O novo decreto regulamentando o horário de funcionamento de bares no Centro Leste é fruto de mais de um ano de conversas e reuniões entre moradores, comerciantes e órgãos públicos. O constante tensionamento entre os moradores e frequentadores dos bares da região, inclusive com casos de violência verbal e física, levou a Prefeitura a construir em conjunto uma regulamentação para a região. A fiscalização também está indo até os estabelecimentos para explicar o decreto aos empresários. Em síntese, quem possui isolamento acústico adequado e alvará para atuar na madrugada, permanece com o mesmo direito e horários antigos. Já quem não possui isolamento acústico, deve seguir a regra de som até as 22 horas, que é o previsto na lei sobre perturbação na cidade. A exceção fica para sexta-feira, finais de semana e feriado.
Dino Montêz- Rádio PMF