Operação foi realizada de maneira integrada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP

A ação tem como objetivo garantir a segurança dos consumidores e assegurar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que se refere ao direito básico à proteção da vida, saúde e segurança contra riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços.

“Não vamos tolerar práticas que coloquem em risco a vida das pessoas. A revenda clandestina de gás é uma ameaça real à segurança da população, e nosso compromisso é com a proteção do consumidor e com o cumprimento da lei. Estabelecimentos que insistirem em descumprir as normas serão interditados e responsabilizados na forma da legislação”, reforça o Diretor do Procon Florianópolis, Tiago Silva Mussi.