Inscrições para 5 categorias de venda podem ser, ser feitas, de forma on-line, até 26 de janeiro

Não será concedida à mesma pessoa física mais de uma licença para exploração de atividades de comércio em área pública, sendo a permissão pessoal e intransferível. A disposição de se divide em:

* Bebidas - 600 vagas

* Gelo - 20 vagas

* Espetinhos - 50 vagas

* Alimentos variados - 20 vagas

* Artigos carnavalescos - 20 vagas

* Foodtrucks - 50 vagas

Em caso de número de inscritos superior ao de vagas, um sorteio eletrônico será realizado dia no dia 28 de janeiro. A homologação dos resultados, mediante análise de documentos e prazo de recursos, sairá em 2 de fevereiro, enquanto a entrega de alvarás ocorrerá a partir de 5 de fevereiro. Na distribuição de vagas, 10% serão para pessoas com deficiência e 3% para pessoas maiores de 60 anos.

Além da documentação exigida em edital, como CPF para pessoas físicas e CNPJ para MEIs, os interessados em participar das vendas de alimentos devem apresentar certificado de curso de manipulação de alimentos e atestado de saúde para manipulação de alimentos.

Todo contato e dúvidas referente ao edital devem ser feitos pelo e-mail editais.subusp@pmf.sc.gov.br, a fim de evitar fraudes e prejuízos entre as partes.