Inscrições presenciais para o sorteio estão abertas até primeiro de dezembro
A homologação dos habilitados será publicada no Diário Oficial do Município em 09/12, com sorteio online realizado no dia 10/12 às 9h.
Os sorteados deverão manter a área de utilização e o entorno conservado, prezando pela limpeza e destinação adequada de todos os resíduos gerados por sua atividade e por seus alunos. As atividades devem respeitar o horário de funcionamento das 8h às 18h, sendo vedada a permanência de estruturas ou a prestação de serviços fora deste período, com prazo final das atividades estabelecido para 05/05/2026.
Com 53 vagas disponíveis, os pontos se distribuem nas praias: Açores; Barra da Lagoa; Brava; Campeche; Ingleses; Joaquina; Lagoinha; Matadeiro; e Santinho. O valor de outorga fica estabelecido em R$4.590.