Força-tarefa integrada busca assegurar ordem urbana e preservação ambiental em Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, deflagrou mais uma fase da Operação Solo Legal, que combate ocupações irregulares. Durante as diligências 13 imóveis foram demolidos, outros cinco embargados e mais 10 foram alvos de autos de infração no Ribeirão da Ilha, região sul.

Durante inspeções, as equipes de fiscalização identificaram autuações anteriores relacionadas a obras não autorizadas, com situações de construções em área sem inscrição imobiliária, lotes desmembrados e parcelamento irregular do solo. Foram constatadas, ainda, edificações que estavam sendo erguidas parcial ou integralmente em Áreas de Preservação Permanente (APP).

A força-tarefa é composta por órgãos da Prefeitura, como Fiscalização de Obras, Fiscalização Ambiental, Fiscalização de Serviços Públicos, Defesa Civil, Assistência Social e Guarda Municipal. A operação também conta com órgãos do estado – Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, Polícia Científica, e da CASAN e CELESC.

A Operação Solo Legal busca assegurar a ordem urbana, a preservação ambiental e a proteção da vida no município.

Balanço de outras fases

Em setembro, a Operação Solo Legal realizou ações no Ribeirão da Ilha, onde foram demolidas 32 construções irregulares, além da realização de 96 vistorias e 12 embargos emitidos. Já no mês de outubro, as equipes atuaram no bairro Rio Tavares, com a demolição de oito estruturas irregulares, incluindo muros, cercas, cabeamentos elétricos e além da remoção de tubos de água instalados de forma irregular.