A fiscalização notificou a instituição hospitalar para que, no prazo de 48 horas, apresente toda a documentação que justifique a composição do preço cobrado, incluindo notas fiscais de aquisição, critérios de formação do valor, margem aplicada e demais informações pertinentes.
O diretor do Procon Florianópolis, Tiago Silva, reforça que o caso ultrapassa uma discussão meramente comercial. “É inaceitável que uma família, vivendo o desespero de tentar salvar a vida de um ente querido, seja colocada diante de uma cobrança que pode representar quase dez vezes o valor praticado no mercado.
O órgão de defesa do consumidor ressalta, ainda, que a atuação tem como objetivo proteger toda a coletividade, verificando se a prática eventualmente foi adotada em outros atendimentos e assegurando que hospitais observem os princípios da boa-fé, da transparência e do equilíbrio nas relações de consumo.