A Prefeitura de Florianópolis começou a notificar os ocupantes de 35 quiosques existentes em áreas públicas da Capital após firmar um TAC com o Ministério Público de Santa Catarina.

 Os locais, que incluem lanchonetes, bares e bancas de artesanato, estão há décadas funcionando irregularmente, explica o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto. 

No total, 35 quiosques integram o atual processo de reordenamento. Destes, 8 serão mantidos, revitalizados e submetidos a um novo processo licitatório. Todos os demais locais terão sua estrutura desfeita. 

De acordo com o prazo atual do Termo de Ajustamento de Conduta, todo o processo de reordenamento dos quiosques deverá ser concluído até o final do primeiro semestre de 2026. Ou seja, precisam estar finalizadas a retirada daquelas estruturas a serem demolidas e a seleção dos novos responsáveis pelos quiosques que serão mantidos.

Paralelamente, a Prefeitura trabalha nas etapas necessárias ao reordenamento de outros 21 pontos existentes na Capital. As estruturas, também em áreas públicas e com ocupação irregular, sem cumprimento de obrigações tributárias, serão o foco de uma nova ação em breve. 

Todos os ocupantes dessas estruturas receberam notificação prévia para apresentar documentação que sustente o uso do espaço, dentro do princípio que garante a ampla defesa. Agora, o Município está avaliando os documentos submetidos, para que depois possa dar sequência às medidas cabíveis. Estes imóveis estão também contemplados nas exigências do TAC com o MPSC.

Relação geral dos pontos desta primeira etapa de reordenamento

Praça Getúlio Vargas - 1 ponto, onde opera irregularmente: Quiosque do Joel

Praça Pereira Oliveira. - 1 ponto, onde opera irregularmente: Petisco da Ilha

Largo Benjamin Constant - 1 ponto, onde opera irregularmente: Florabel

Praça Esteves Júnior - 1 ponto, onde opera irregularmente: Bella Flor

Av. Gov.Irineu Bornhausen - 1 ponto, onde opera irregularmente: Koxixo’s

Saco dos Limões, em frente à Praça Abdon Batista - Rua Almeida Coelho - 1 ponto - onde hoje opera irregularmente: Delícia Dog e Lanches

Rua Plácido de Castro - 1 ponto - onde opera irregularmente: Mesquita LTDA - Água na Boca

Praça Renato Ramos da Silva -  1 ponto - onde opera irregularmente: Sabor na Brasa

Praça XV - 4 pontos, onde operam irregularmente: Banca da Praça, Quiosque, Banca Catedral, Florabel

Rua Francisco Tolentino - 2 pontos, onde operam irregularmente: Fabimar Lanches, Lancheria Landinho

Avenida Hercílio Luz - 2 pontos, onde operam irregularmente: Cachorro Quente do Afonso, Ponto Verde Floricultura

Avenida Paulo Fontes, esquina com Rua Pedro Ivo - 1 ponto, onde opera irregularmente: Quiosque Passarela

Avenida Paulo Fontes (canteiro central próximo ao Terminal Cidade) - 1 ponto, onde opera irregularmente: Dilo Lanches

Praça dos Namorados - 1 ponto, onde opera irregularmente: Banca e Quiosque Beira-mar

Rua Deodoro - 2 pontos, onde operam irregularmente:  Calçadão, Lanches Deodoro

Rua Frederico Rolla - 1 ponto, onde opera irregularmente: Quiosque da Regina

Praça Esteves Júnior - 1 ponto, onde opera irregularmente: Mania de Ler

Lagoa da Conceição (Centrinho) - 2 pontos, onde operam irregularmente: Frango e Espeto, Banca da Lagoa

Rodovia Admar Gonzaga - 2 pontos, onde operam irregularmente: Visual da Lagoa, n.4720 (logo abaixo do Mirante da Lagoa)

Saco dos Limões, Rua Aldo Alves, 230 - 1 ponto - onde opera irregularmente: Q Tal Dog

Saco dos Limões, Rua João Motta Espezim, 137 - 1 ponto, onde opera irregularmente Bar Anjo Gabriel

Praça Abdon Batista - 2 pontos - onde operam irregularmente: Salt Dog, Brasinha Lanches

Av. Gov. Jorge Lacerda - 1 ponto - onde hoje opera irregularmente: Temperão Lanches

Av. Madre Benvenuta, 463 - 1 ponto - onde opera irregularmente: Quiosque Simão

Praça Paulo Schlemper - 1 ponto - onde opera irregularmente: Quiosque de Lanches

Rua José Maria da Luz - 1 ponto, onde opera irregularmente: Borges Lanches