Inicio - Busca Serviços - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente
Voltar aos serviços
FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente
ATIVIDADE DE PESQUISA MINERAL
Alvarás, autorizações e licenças Comércio e Serviços
Resumo do serviço
Referente ao pedido de manifestação sobre atividade de pesquisa mineral.
Como solicitar
Pessoalmente ou por meio de terceiros (procuração), portando CPF/CNPJ e/ou RG, em qualquer uma das Unidades do Pró-Cidadão.
Requisitos
- Requerimento Meio Ambiente;
- Cópia do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Consulta de Viabilidade;
- Ofício do DNPM solicitando manifestação da Prefeitura para pesquisa mineral;
- Indicação do processo DNPM;
- Plano de pesquisa com planta de situação da área de pesquisa e ART.