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FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA - REMOÇÃO DE TANQUES (SASC)
Alvarás, autorizações e licenças
Resumo do serviço
Referente ao pedido de autorização ambiental diversa para Remoção de Tanques e Linhas (SASC).
Como solicitar
Pessoalmente ou por meio de terceiros (procuração), portando CPF/CNPJ e/ou RG, na Unidade Pró-Cidadão – Centro.
Requisitos
- Requerimento para Autorização Ambiental Diversa – remoção de SASC.
- Cópia do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
- Procuração, para representação do interessado, com firma reconhecida.
- Relatório prévio de remoção ou desativação do(s) tanque(s) contendo informações sobre o motivo, o cronograma da obra, a quantidade, volume dos tanques croqui de localização dos tanques, número do processo de origem e número da Licença Ambiental em vigência.
- Documento de responsabilidade técnica do conselho de classe do(s) profissional(ais) habilitado(s) para a execução da obra.