Serviços
Acesse os principais serviços oferecidos pela Prefeitura de Florianópolis.
4588 - Baixa de ministrante de treinamento/curso na área de alimentos – 41115
referente ao alvará sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
3890 - Baixa de responsabilidade técnica
referente à solicitação de baixa de responsabilidade técnica para profissionais em geral.
4445 - Baixa por comprovação: auto de infração fiscal / notificação fiscal
Requerimento solicitando baixa de débito por comprovação de pagamento de auto de infração fiscal ou ...
4448 - Baixa por comprovação: parcelamentos (administrativos/ judicial/ ppi/ refis...
Requerimento solicitando baixa de débito por comprovação de pagamento de parcelamentos (administrati...
4446 - Baixa por comprovação: tributos imobiliários (iptu, itbi, taxa de coleta de...
Requerimento solicitando baixa de débito por comprovação de pagamento de tributos imobiliários (iptu...
4447 - Baixa por comprovação: tributos mobiliários (iss, gif, taxas em geral)
Requerimento solicitando baixa de débito por comprovação de pagamento de tributos mobiliário ( iss/ ...
4308 - Benfeitorias públicas
Referente à solicitação de obras e/ou serviços para manutenção de vias e áreas públicas aos setores operacionais da smo.
5241 - Baixa cmc de empresa de comércio
Procedimento para solicitação de baixa da inscrição de pessoa jurídica junto ao cadastro de empresa de comércio.
5210 - Baixa, cancelamento, suspensão/reativação de inscrição municipal
Referente ao processo de alteração da situação cadastral no cadastro de prestadores de serviço de qu...
4604 - Benefícios socioassistenciais
Os benefícios eventuais são previstos pela lei orgânica de assistência social (loas) e oferecidos pe...
5030 - Cadastramento fiscal imobiliário para regularização de água e luz
Regulariza o fornecimento de água e luz juntamente com o iptu de imóveis residenciais.
4302 - Cadastramento predial ou territorial - criar nova inscrição imobiliária
cadastramento predial ou territorial - criar nova inscrição imobiliária
4400 - Cadastro de empresas para operar no serviço de transporte turístico
Referente ao cadastro da empresa para operar no serviço de transporte turístico.
4255 - Cancelamento da inscrição imobiliária
Referente à situação em que a inscrição imobiliária é lançada indevidamente ou quando não há mais ed...
4457 - Cancelamento de alvará de construção
Referente ao cancelamento do alvará que permite a execução da construção quando o cidadão desiste de construir.
5604 - Cancelamento de auto de infração (smdu)
Referente a defesas administrativa apresentada pelo contribuinte em prazo estabelecido em conformid...
4336 - Cancelamento de auto de infração (smsop)
Referente à defesa administrativa apresentada pelo cidadão junto à secretaria municipal de segurança...
4417 - Cancelamento de auto de infração de operador do serviço de transporte escol...
Referente à solicitação de cancelamento de auto de infração de operador do serviço de transporte escolar.
4407 - Cancelamento de auto de infração de operadora de transporte turistico
Referente à solicitação de cancelamento de auto de infração de operadora de transporte turístico.
4434 - Cancelamento de auto de infração de operadora do serviço de transporte cole...
Referente à solicitação de cancelamento de auto de infração de operadora do serviço de transporte co...
4427 - Cancelamento de auto de infração do serviço de transporte de táxi
Referente à solicitação de pedido de cancelamento de auto de infração do serviço de transporte de táxi.
3778 - Cancelamento de documento de arrecadação municipal (dam)
Cancelamento de documento de arrecadação municipal (dam)
4335 - Cancelamento de licença para publicidade de tlp
Referente ao cancelamento de licença de publicidade ou licença para lançamento de tlp – estabelecimento comercial.
5136 - Cancelamento de nota fiscal de prestação de serviço eletrônica (nfps-e)
Cancelamento de nota fiscal de prestação de serviços eletrônica (nfps-e) quando não for possível rea...