4510 - Denúncias em geral

Referente à reclamação sobre irregularidades que estejam acontecendo e sejam de competência da pmf.

4490 - Desmembramento de terreno

Com novo plano diretor, consultas de viabilidade e licenciamento de obras serão emitidas instantanea...

4529 - Devolução de caução

Referente à situação em que a obra contratada pela prefeitura chega ao fim e faz-se a emissão da sua...

4398 - Devolução de caução de obras publica

Referente à situação em que a obra contratada pela prefeitura chega ao fim e já tenha decorrido 60 d...

4592 - Devolução/restituição de parcelamento

Requerimento solicitando a restituição de tributos pagos indevidamente pelo contribuinte, (artigos 8...

4310 - Drenagem - licenciamento de obra

Referente à solicitação de obras de drenagem de determinada via pública, quando aprovada no plano diretor do município.

5662 - Dados das ações do grupo sanear

5661 - Dados das ações do grupo sanear

Dados das ações do grupo sanear 

4901 - Declaração de residência

Declaração para comprovação de residência de terceiro

5275 - Defesa/impugnação de auto de infração ambiental (aia) - floram

Defesa/impugnação de auto de infração ambiental (aia) - floram

5111 - Delegacias e unidades prisionais - 16206

Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas a delegacias...

4284 - Denúncia de poluição sonora - floram

Referente à solicitação de fiscalização em estabelecimentos com atividades causadoras de poluição sonora.

5665 - Denúncias em geral (fiscalização smsop)

Referente ao registro de denúncias para fiscalização da secretaria de segurança e ordem pública.

5240 - Desarquivamento, cópia de processo administrativo ou projeto arquitetônico

Referente aos referidos fins: - vistas do processo administrativo -cópia do processo administrativ...

5664 - Devolução de mercadoria (termo de apreensão) - smsop

O infrator requerente ou seu representante legal deverá registrar processo, online ou pessoalmente, ...

5182 - Diretrizes urbanísticas - edificações

Processo de emissão de diretrizes urbanísticas visando orientar a melhor adequação urbana para futur...

5183 - Diretrizes urbanísticas - parcelamento do solo

Processo de emissão de diretrizes urbanísticas visando orientar futuros empreendimentos da melhor ad...

5760 - Disponibilização de documentos para download no geoportal

4279 - Elaboração de parecer técnico ambiental

Referente ao pedido de elaboração de parecer técnico ambiental.

4377 - Emissão de alvará

Referente à emissão de alvarás de funcionamento para estabelecimentos com atividades comerciais, aut...

4439 - Emissão demonstrativo de débitos

Referente à emissão de relatório cujo teor informa débitos pendentes relativos a tributos de iptu, i...

4898 - Empresas credenciadas curso manipulador alimentos

4732 - Equipamentos ou aparelhos ou instrumentos laboratoriais

Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à industrial...

4281 - Estruturas provisórias para eventos (em área de preservação permanente - ap...

Referente ao documento que autoriza a instalação de estruturas provisórias (palco/barracas, entre ou...