242 - Insalubridade, periculosidade, risco de vida

Objetivo: a concessão do adicional de insalubridade, periculosidade e risco de vida, no âmbito da pr...

4435 - Instalaã?ã?o de ponto de parada de onibus e de abrigo de pass...

Referente à instalação de ponto de parada de ônibus e abrigo de passageiros.

4428 - Instalaã?ã?o de ponto de tã?xi e abrigo de passageiros

Referente à instalação de pontos de táxi e abrigo de passageiros.

5699 - Iptu - isenção

5735 - Iptu - isenção

Refere-se à isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano (iptu) ao imóvel conforme ...

5715 - Iptu - isenção - empreendedores centro leste

Isenção de iptu para empreendedores do centro leste cuja área de atuação está delimitada em decreto ...

5666 - Iptu - não incidência - templos

Referente ao processo por meio do qual a entidade religiosa solicita o reconhecimento de não incidên...

5704 - Iptu - não incidência

O que é: trata-se do processo por meio do qual a entidade religiosa solicita o reconhecimento de ...

5255 - Iptu - revisão de valor venal

Referente ao processo por meio do qual o contribuinte requer a revisão do valor venal do imóvel, par...

5706 - Iptu 2ª via

Caso não tenha o número da inscrição imobiliária, é possível acessar pela situação do contribuinte, ...

4706 - Iptu sustentável - desconto adicional de até 5% com pagamento em dia

A prefeitura municipal informa que os contribuintes que protocolarem processos de isenção de iptu e/...

5235 - Iptu –desconto – admissão de portadores de deficiência

Referente à concessão de desconto para pagamento doimposto sobre a propriedade predial e territorial...

239 - Isenã?ã?o de imposto de renda

Os servidores aposentados portadores das patologias prevista na lei 7713 de 22 de dezembro de 1988 e...

4947 - Isenção de iptu (ex-proprietários da área declarada de utilidade pública pa...

Concedida, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de janeiro de 1.993, isenção do imposto sob...

4949 - Isenção de taxa de inscrição para concursos públicos no serviço público mun...

Ficam isentas do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos no serviço público municipal...

4948 - Isenção de taxa de licença para comércio ambulante

Isentos do pagamento da taxa: os cegos e mutilados, que exerçam o comércio ambulante em escala ínfim...

4950 - Isenção do pagamento de taxas e/ou emolumentos

Isenção do pagamento de taxas e/ou emolumentos às pessoas portadoras de deficiência física e às que ...

5703 - Itbi - imunidade

O que é: refere-se ao reconhecimento de imunidade nas operações que incidam itbi   legislação: l...

5229 - Itbi - imunidade - recíproca

Referente ao reconhecimento da imunidade recíproca prevista no art. 150, vi, “a”, da constituição fe...

5231 - Itbi - imunidade – demais (art. 150, vi, “c”, da cf/1988)

Referente ao reconhecimento da imunidade do patrimônio dos partidos políticos, inclusive suas fundaç...

5230 - Itbi - imunidade – templos

referente ao reconhecimento da imunidade para templos de qualquer culto prevista no art. 150, vi, ...

5246 - Itbi - informações gerais

esta página contém as seguintes informações sobre itbi: 

5702 - Itbi - isenção

O que é: referente ao reconhecimento da isenção do imposto sobre a transmissão onerosa de bens im...

5205 - Itbi - não incidência