5257 - Itbi - restituição

Referente ao processo digital pelo qual se requer a restituição de itbi recolhido antecipadamente ao...

5245 - Itbi – serventias extrajudiciais

5701 - Imunidade de iptu

O que é: referente ao reconhecimento da imunidade recíproca; de templos de qualquer culto; do patr...

5208 - Incentivo a cultura

Requerimento solicitando a inclusão no sistema de tributos municipais de projeto de incentivo a cul...

5731 - Incentivo ao desenvolvimento econômico

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5708 - Inscrições edital ambulantes - aniversário de florianópolis 2025

5636 - Inspeção sanitária para afe/anvisa/ae

Inspeção para verificação das condições técnico-operacionais do estabelecimento e emissão de relatór...

5754 - Isenção do iptu por adoção de menor - autodeclaratório

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5721 - Junta de serviço militar de florianópolis/sc.

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5227 - Lançamento de guia do itbi

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4495 - Legalização de construção

Descrição resumida pedido para aprovar o projeto, construir e habitar após a edificação estar const...

4658 - Liberação de veículo apreendido

Referente à liberação de veículo apreendido por não possuir licençapara determinado serviço no município.

3777 - Liberação para exoneração a pedido

Liberação para exoneração a pedido

4306 - Licenã?a - atestado de capacidade tã?cnica

Referente  a  emissão de certificado de qualificação técnica de empresas e/ou responsáveis técnicos ...

4345 - Licenã?a - carrinho de coquetel, batidas e sucos

Referente ao pedido de licença para venda de batidas e sucos durante o período oficial da temporada,...

224 - Licenã?a amamentaã?ã?o

A servidora pública municipal efetiva e com contrato temporário é assegurado o direito de permanecer...

223 - Licenã?a gestaã?ã?o

à funcionária gestante (efetiva, temporária e comissionada) será concedida, a partir do 8º mês de ge...

4350 - Licenã?a para divulgaã?ã?o e distribuiã?ã...

Referente à solicitação para divulgar produtos e distribuir amostra grátis nas praias.

4241 - Licenã?a para fretamento

Autorização para fretamento no município de florianópolis.

4354 - Licenã?a para locaã?ã?o de equipamentos nã?utic...

Referente à licença para aluguel de equipamentos náuticos na temporada, conforme a publicação do edital do ano corrente.

222 - Licenã?a para tratamento de pessoa da famã?lia

é a licença concedida, ao servidor efetivo ou comissionado, na forma da legislação específica, por m...