4413 - Licença para operar no serviço de fretamento de transporte escolar

Referente à licença para operar no serviço de fretamento de transporte escolar.

4403 - Licença para operar no serviço de fretamento do transporte turistico

Referente à licença para operar no serviço de fretamento do transporte turístico.

4660 - Licença para retorno de veículo táxi/sinistro

Referente à licença para o veículo que havia batido retornar a operar no serviço de táxi.

4399 - Licença: autorização de uso de equipamento emissor de cupom fiscal - ecf

Referente a autorização municipal para contribuintes do isqn que desejarem utilizar o equipamento em...

4257 - Limpeza de vala de drenagem

Retirada de vegetação herbácea invasora e sedimentos que dificultam a circulação da água na vala de drenagem.

4714 - Laudo técnico - laudo de conformidade - 51507

Necessário para estabelecimentos de assistência à saúde ou de interesse da saúde que possuem projeto...

5726 - Legalização de construção pela lcm 374/2010, atualizada pela lcm 784/2026

Referente a pedidos de legalização de edificações irregulares, clandestinas ou não adequadas para a...

5265 - Licença/renovação de alvará de licença comércio ambulante área pública

Licença ou renovação de alvará de licença comércio ambulante área pública (inclusive feira livre)

5262 - Licença/renovação de antena (erb)

Licença ou renovação de instalação de antena em uma torre (erb)

5260 - Licença/renovação de mesas e cadeiras em logradouro público

Licença/renovação de mesas e cadeiras em logradouro público.

5272 - Licença/renovação de publicidade - anúncio publicitário

Licença/renovação de publicidade - anúncio publicitário

5264 - Licença/renovação para comércio ambulante em área particular - (solicitação...

Licença ou renovação de comércio ambulante em área particular - (solicitação ou renovação) inclusive temporada de verão.

5669 - Lista de profissionais

5113 - Mei digital

Caro microempreendedor,para dar seguimento ao seu processo é necessário informar se você ira realiza...

5027 - Mercado público municipal solicitações ou respostas de ofício

Referente a solicitações e respostas para a gerência do mercado público municipal / obras, iluminaçã...

4436 - Mudanã?a de local de ponto de onibus e de abrigo de passageiros

Referente à mudança de local de ponto de parada de ônibus e de abrigo de passageiros.

4624 - Mudança de denominação de instituição de educação infantil

4429 - Mudança de local do ponto de táxi e de abrigo de passageiros

Referente à mudança de local de ponto de táxi e de abrigo de passageiros.

4623 - Mudança de mantenedor de instituição de educação infantil

4625 - Mudança de sede de instituição de educação infantil

5738 - Melhorias urbanas

Refere-se ao pedido de análise de projeto de melhorias urbanísticas, cuja responsabilidade de anális...

5743 - Meu bairro regular

O meu bairro regular configura um serviço essencial para regularizar planícies urbanas que possuem o...

5749 - Minha casa regular

Com o intuito de regularizar a situação jurídica dos imóveis dos conjuntos habitacionais, construído...

5748 - Minha rua regular

Trata-se da incorporação de vias irregulares ao patrimônio municipal, que encontravam-se consolidada...