Serviços
Acesse os principais serviços oferecidos pela Prefeitura de Florianópolis.
4642 - Renovação licença de tráfego do transporte escolar - empresa
Referente à renovação do cadastro da empresa e do(s) veículo(s) licenciado(s) para o serviço de transporte escolar.
4645 - Renovação licença de tráfego táxi
Referente à renovação do cadastro de permissionário, motoristaauxiliar e do veículo licenciado a ope...
244 - Ressarcimento de despesas mã?dicas decorrentes de acidente de trabal...
O reconhecimento e caracterização da ocorrência de trabalho relativo aos servidores efetivos é compe...
4502 - Retificação de habite-se
Referente à correção do habite-se.
5747 - Reurb específico
O reurb específico é um serviço que visa a regularização fundiária de imóveis que não se enquadram n...
5744 - Reurb histórico
O serviço compreende a regularização jurídica, nos termos do art. 69, da lei federal no 13.465/2017 ...
5745 - Reurb social
O objetivo do reurb social é possibilitar a regularização de forma plena dos núcleos urbanos informa...
245 - Reversão
é o ato que determina o reingresso no serviço público de servidor aposentado, quando insubsistentes ...
5634 - Recibo de lançamento de itbi
Indica os dados cadastrais e as informações declaradas pelos contribuintes (adquirentes) nos lançame...
5184 - Reclamação iptu
Reclamação contra a exigência do iptu. caso o contribuinte verifique algum erro no lançamento de...
5185 - Reclamação tcrs
Reclamação contra a exigência da tcrs.os motivos de reclamação se restringem a:
5730 - Reconsideração de consulta de viabilidade para instalação - regin
Reconsideração de consulta de viabilidade para instalação - regin
5292 - Reconsideração de pendência para opção ao simples nacional
Referente à solicitação de reconsideração de pendência cadastral para opção ao simples nacional no i...
5277 - Recurso administrativo de auto de infração ambiental (aia) - floram
Recurso administrativo de auto de infração ambiental (aia) - floram
5156 - Rede de espaços públicos (rep) - projeto/adoção
Referente ao projeto em que o poder executivo concede, por intermédio de adoção, a manutenção de pra...
5692 - Registro de pessoa física/jurídica
Referente ao cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas com atividade econômica no município de...
5242 - Regularização de ranchos permanente pesca e maricultura
Somente on-line
4722 - Renovação licença de operação serviço de taxi da capital
Referente ao cadastro de motorista auxiliar para operar no serviço de taxi.
5639 - Renovação de alvará de construção
Favor ler com atenção, o não envio de todos os documentos exigidos abaixo indeferirá o processo. ...
4742 - Requerimentos diversos - 51505
Referente ao alvará sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.