4530 - Restituição, compensação ou cancelamento de tributos mobiliários

Requerimento solicitando a restituição de tributos pagos indevidamente pelo contribuinte, (artigos 8...

5751 - Revisão da tlp/tlca (taxa de lic. de com amb)

5213 - Revisão do enquadramento da modalidade de recolhimento do imposto sobre ser...

Referente à solicitação de revisão do enquadramento da modalidade de recolhimento do isqn para alíqu...

228 - Salp - serviço de atendimento sobre a língua portuguesa padrão

O salp é um serviço de consulta sobre o uso da língua portuguesa padrão, para esclarecer dúvidas cot...

5074 - Segunda via de alvará de funcionamento

Referente à emissão de segunda via de alvarás de funcionamento para estabelecimentos com atividades ...

4517 - Segunda via de certidão de desmembramento

Referente ao fornecimento da 2ª(segunda) via, quando o cidadão por algum motivo não possui a 1ª (primeira) via.

3688 - Segunda via de dam

Emissão de segunda via de documento de arrecadação municipal (dam) para pagamento de tributos. 

4515 - Segunda via do alvará de construção

Referente ao fornecimento da 2ª(segunda) via, quando o cidadão por algum motivo não possui a 1ª (pri...

4211 - Segunda via do alvará sanitário - 41101

referente ao alvará sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

4712 - Segunda via do habite-se sanitário - 21139

Referente a solicitação de segunda via do habite-se sanitário de qualquer edificação.

4696 - Sepredi: serviço de proteção especial para pessoas com deficiência, idosas ...

Serviço que realiza atendimento psicossocial ao idoso e às pessoas com deficiência, em situação de v...

4900 - Serviço de táxi inclusão de novo permissionário (motorista autônomo – pesso...

Referente a inclusão de permissionário no cadastro do serviço de táxi do órgão gestor.

4685 - Serviços

Listagem e informações sobre serviços e documentos.

3802 - Sigepe - sistema de gerenciamento da formaã?ã?o permanente

Sistema de gerenciamento da formação permanente   mais rápida, prática e sem filas, a inscrição pa...

4959 - Solicitação de certificado de acessibilidade

Referente  a solicitação de certificado de acessibilidade a fim de comprovar que a edificação está a...

5079 - Solicitação de credencial de vaga especial - pessoa idosa

Solicitação para credencias de estacionamento de veículos para idosos (acima de 60 anos).

4368 - Solicitação de defesa administrativa

Referente à defesa em primeiro grau que o cidadão apresenta junto a administração pública quando int...

5097 - Solicitação de nfps-e – modelo simplificado

O contribuinte poderá, mediante requerimento, de acordo com o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 2º...

4370 - Solicitação de reconsideração de despacho de processo

Referente ao pedido de reconsideração (nova análise) que o cidadão solicita, quando o processo não t...

4371 - Solicitação de recurso administrativo

Referente à contestação em segundo grau, apresentada pelo cidadão, por não concordar com a informaçã...

4317 - Solicitação de serviços de coleta e remoção

Solicitação de ampliação de roteiros porta a porta da coleta de resíduos convencional ou seletiva em...

4373 - Solicitação do termo de apreensão

Referente ao pedido para devolver as mercadorias apreendidas que estavam sendo comercializadas sem l...

4683 - Substituição da embarcação no transporte turístico

Referente a substituição da embarcação para operar no transporte turístico.

4433 - Substituição de veículo da frota de operadora do serviço de transporte cole...

Referente à substituição de veículo da frota de operadora do serviço de transporte coletivo convencional de passageiros.