Remoção e/ou Substituição de Indivíduos Arbustivos e Arbóreos de Espécies Exóticas Invasoras

Autodeclaração para remoção de indivíduos árbóreos de espécies exóticas invasoras indicadas nas listagens do estado e município.

Legislação:

Portaria Floram 16 de 2026.

https://app.aprova.com.br/florianopolissc

Quem pode solicitar o serviço:

Pessoa Física e Pessoa Jurídica.

Requisitos para solicitação:

Cópia do Auto de Infração Ambiental (AIA);

Quanto custa:

Gratuito.

Etapas e Prazos:

Etapa 1: Preenchimento do formulário;

Etapa 2: Obtenção da autodeclaração.

Prazo total:

Imediato.

Tempo de espera estimado:

Para solicitações on-line no portal de serviços da Prefeitura não há tempo de espera em fila. Em caso de atendimento presencial nas unidades do Pró-Cidadão, o serviço será prestado por agendamento prévio, através do link: http://agendamentoprocidadao.pmf.sc.gov.br/?mod=infotv.agendamento ou por ordem de chegada. O tempo médio de espera nas unidades é de 10 minutos.

Fale Conosco:

Agendamento de reunião pelo e-mail: delicfloram.smma@floripa.sc.gov.br

Atendimento pelo Telefone: (48) 3952-0180

Atendimento presencial: nas terças-feiras das 14h às 18h por ordem de chegada.

Atendimento Prioritário:

Não se aplica.

Decisão e recurso:

Não se aplica.