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CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL
FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente
descrição
Referente ao licenciamento ambiental para atividades sujeitas a cadastro ambiental.
como solicitar
- On-line ou pessoalmente ( por meio de terceiros - procuração), portando CPF/CNPJ e/ou RG, nas Unidade Pró-Cidadão.
- On-line ou pessoalmente ( por meio de terceiros - procuração), portando CPF/CNPJ e/ou RG, nas Unidade Pró-Cidadão.
requisitos
O licenciamento ambiental desta atividade seguirá os procedimentos estabelecidos nas Instruções Normativas FLORAM nº 01 e 08.
Documentos obrigatórios:
- Requerimento Certidão de Conformidade Ambiental;
- Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Transcrição ou Matrícula do Cartório de Registro de Imóveis atualizada (no máximo 90 dias);
- Declaração de Conformidade Ambiental;
- Documento de responsabilidade técnica do conselho de classe do(s) profissional(ais) habilitado(s).
Documentos opcionais:
- Certificado de Regularidade junto ao IBAMA;
- Procuração com assinatura reconhecida em Cartório.
O licenciamento ambiental desta atividade seguirá os procedimentos estabelecidos nas Instruções Normativas FLORAM nº 01 e 08.
Documentos obrigatórios:
- Requerimento Certidão de Conformidade Ambiental;
- Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Transcrição ou Matrícula do Cartório de Registro de Imóveis atualizada (no máximo 90 dias);
- Declaração de Conformidade Ambiental;
- Documento de responsabilidade técnica do conselho de classe do(s) profissional(ais) habilitado(s).
Documentos opcionais:
- Certificado de Regularidade junto ao IBAMA;
- Procuração com assinatura reconhecida em Cartório.
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- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Industrialização de produtos de origem animal – inclusive cola - 26.50.01
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- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Produção exclusive em forno cubilot, de formas, moldes e peças fundidas de metais não-ferrosos inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico - 11.11.11
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- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Serrarias e beneficiamento primário de madeira - 15.10.00
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